Proteja Seu Direito à Saúde com Segurança Jurídica e Agilidade

Atendimento especializado em Direito da Saúde para pacientes, famílias e empresas. Evite dores de cabeça com negativas de cobertura, reajustes indevidos e falhas no acesso ao tratamento. Lidar com planos de saúde exige cuidado, nós atuamos para prevenir problemas e garantir seus direitos com segurança jurídica.

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OAB/PR 94.612
Mais de 7 anos de experiência
Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR
Atendimento em todo o Brasil

Nosso compromisso é oferecer orientação jurídica acolhedora e estratégica em Direito da Saúde, garantindo que cada etapa da análise de cobertura à negociação com a operadora seja conduzida com segurança, respeito aos seus direitos e foco em soluções práticas e céleres.

Compreenda suas possibilidades e avance com tranquilidade.

Orientação jurídica sob medida para proteger seus direitos em saúde.

Reajuste de Plano de Saúde

Avaliação técnica de reajustes anuais e por faixa etária, em planos individuais, familiares e coletivos, com análise minuciosa do contrato, boletos, comunicados da operadora e histórico de aumentos. Também analisamos se você tem um plano “falso coletivo” (vendido como coletivo, mas para um grupo familiar). Identificando indícios de abuso e falta de transparência. Calculamos o percentual correto, apontamos eventuais diferenças pagas e lutamos na Justiça, com fundamentação técnica, para reverter o valor cobrado, garantindo que você pague apenas o que é justo.

Terapias (TEA e Outras)

Garantimos a efetivação da cobertura de terapias indicadas pelo médico, com foco em TEA (fono, psicologia, TO, fisio) e demais necessidades clínicas. Montamos o dossiê, orientamos pedidos/autorização e rebatemos negativas e limites indevidos, sempre com linguagem técnica e prazos claros.

Cirurgias Reparadoras

Após grande emagrecimento (seja por cirurgia bariátrica, uso de medicamentos como as “canetas” ou outros métodos), a cirurgia plástica reparadora é um direito do paciente e não pode ser negada pelo plano de saúde. Atuamos para garantir a liberação integral e rápida de todos os procedimentos necessários para remover o excesso de pele e assegurar sua plena saúde e bem-estar.

Consultoria de Reembolso (Extrajudicial)

O sucesso do seu reembolso integral começa com a preparação e a estratégia. Oferecemos uma consultoria focada em construir o caminho administrativo correto, com base nas regras da própria ANS, antes mesmo de você solicitar o reembolso ao plano. Garantimos que sua documentação e notificação sejam feitas de forma rigorosa, tornando seu pedido de reembolso forte, incontestável e rápido, evitando a necessidade de um processo judicial.

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Saiba mais sobre o Direito da Saúde.

Garantir seus direitos na saúde suplementar exige conhecimento técnico e atenção às normas da ANS e do contrato do plano. Demandas como contestação de reajuste, liberação de terapias (incluindo TEA), cirurgias reparadoras pós-bariátrica e organização de reembolso precisam ser conduzidas com planejamento e respaldo jurídico, assegurando que tudo ocorra de forma legal, segura e justa.

Cada caso em Direito da Saúde tem suas particularidades. A condução correta desde o início é essencial para evitar negativas, glosas, atrasos no tratamento e prejuízos financeiros. Uma advogada especializada em Saúde Suplementar oferece a orientação certa, organiza a documentação, define a estratégia adequada, acompanha prazos e negocia com a operadora.

Se você está enfrentando negativa de cobertura, reajuste questionável, necessidade de terapias (incluindo TEA), cirurgia reparadora pós-bariátrica ou busca de reembolso, estamos prontos para orientar você em cada etapa. tudo com transparência, segurança e suporte jurídico completo, do primeiro contato à solução final.

Contar com uma advogada especializada em Direito da Saúde é essencial para garantir acesso ao tratamento e resolver impasses com o plano de forma segura e eficiente. Atuamos ao seu lado para organizar toda a documentação clínica e contratual, cumprir as exigências da ANS, protocolar pedidos bem fundamentados e representar seus interesses em negociações com a operadora.

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Como funciona o processo?

Consulta Inicial
Agende uma consulta para avaliar a situação do seu caso. Nesta conversa, a advogada especializada em direito da saúde irá entender os detalhes do seu caso, seus objetivos e apresentar as melhores alternativas jurídicas, com uma análise clara sobre os requisitos legais e o caminho mais seguro.
Preparação de documentação
Nossa equipe cuidará da organização e preparação de toda a documentação necessária ao seu caso, como contrato, carteirinha, boletos e comunicados de reajuste, laudos médicos com CID, prescrições, negativas/protocolos da operadora, exames. Garantimos que tudo esteja completo e em conformidade com as exigências legais, viabilizando um processo tranquilo, seguro e sem surpresas.
Envio e Acompanhamento
Após reunir toda a documentação, nossa equipe protocolará o pedido diretamente na operadora conforme o tipo de demanda — reajuste, liberação de terapias, cirurgia reparadora ou reembolso. Acompanhamos cada etapa de perto, respondemos rapidamente a exigências ou solicitações de complementação e mantemos você informado sobre o andamento do caso, com transparência, prazos definidos e agilidade até a conclusão.
Aprovação e Suporte
Após a conclusão do seu caso, seguimos ao seu lado para garantir a efetiva implementação do resultado. Nosso compromisso é assegurar que o direito reconhecido saia do papel: tratamento em andamento sem interrupções, valores creditados corretamente e toda a documentação final organizada — com segurança jurídica até o fim e suporte contínuo.

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Um pouco sobre o Sílvia Nicolau Advocacia.

Escritório especializado em Direito da Saúde, fundado com o propósito de oferecer um atendimento jurídico altamente técnico, humanizado e estratégico para pacientes, famílias e profissionais/organizações da área da saúde que buscam segurança e clareza nas relações com planos de saúde e prestadores. Com atuação digital e atendimento em todo o Brasil, unimos conhecimento profundo da regulação da ANS e da jurisprudência em saúde suplementar a uma atuação próxima do cliente, entregando soluções sob medida para cada situação.

À frente do escritório está a Dra. Sílvia Elaine da Silva Nicolau (OAB/PR 94.612), advogada com mais de 7 anos de experiência focada em Saúde Suplementar. Mestra em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG), pós-graduada em Direito Médico e da Saúde (Faculdade Legale) e Direito Civil e Processual Civil (IED), pós-graduanda em Direito do Consumidor (CERS), membra da Comissão de Direito da Saúde da OAB/PR e especialista em Advocacia Extrajudicial e Violência Obstétrica, a Dra. Sílvia atua com ênfase em reajustes de planos, negativas de cobertura, terapias (incluindo TEA), cirurgias reparadoras pós-bariátrica e consultoria extrajudicial de reembolso — sempre com atualização constante e rigor técnico.

No Sílvia Nicolau Advocacia, cada cliente é atendido de forma individualizada e atenciosa, com explicações claras, sem juridiquês, e acompanhamento direto da advogada. Acreditamos que o Direito da Saúde é também prevenção de conflitos e garantia de acesso ao tratamento. Por isso, unimos técnica, estratégia e escuta ativa para construir soluções personalizadas e sustentáveis, priorizando vias administrativas e extrajudiciais eficazes e adotando a judicialização quando ela é o caminho mais eficiente para proteger seus direitos.

Nosso compromisso é com a clareza, previsibilidade e segurança jurídica em todas as etapas. Mantemos você informado sobre prazos, documentos e próximos passos, e estamos sempre disponíveis para esclarecer dúvidas e amparar decisões com respaldo legal. Mais do que advogar, cuidamos do seu direito à saúde como se fosse nosso, porque tratamento não é apenas um procedimento — é qualidade de vida, dignidade e, muitas vezes, o futuro de uma família.

Dra. Sílvia Nicolau atendendo ao telefone

Perguntas Frequentes

Posso contestar um reajuste do meu plano de saúde?

Sim. Os planos de saúde podem aplicar reajustes, mas eles não podem ser abusivos. Muitas vezes os aumentos anuais, por faixa etária ou em contratos coletivos (incluindo o “falso coletivo”), são ilegais e tornam insustentável o pagamento plano de saúde. Nós analisamos contrato, boletos e histórico de aumentos, calculamos o índice correto e lutamos na Justiça para reverter o aumento e reaver o valor pago a mais.

Terapias para TEA e outras terapias têm limite de sessões?

Para TEA, a regra atual é garantir a cobertura conforme indicação médica, sem limite numérico de sessões nas principais terapias (fono, psicologia, TO e fisio). Se houver negativa, pedimos a fundamentação da operadora, ajustamos o pedido com relatórios clínicos e exigimos o cumprimento da cobertura.

Como funciona a cobertura das cirurgias reparadoras?

Sim, a cobertura é obrigatória. A Justiça já consolidou o entendimento de que a cirurgia reparadora após um grande emagrecimento (resultado de bariátrica, uso de medicamentos como as “canetas emagrecedoras” ou outros métodos) não é estética, mas sim um procedimento funcional para a saúde. Portanto, o plano de saúde tem o dever de cobrir a remoção de excesso de pele e outros procedimentos reparadores necessários. Atuamos para garantir a liberação integral desses procedimentos.

O que é a Consultoria de Reembolso e quando vale a pena?

A Consultoria de Reembolso é uma estratégia jurídica preventiva e extrajudicial. É essencial que ela seja feita antes do procedimento, para garantir o sucesso do reembolso integral e evitar que ele seja negado. Fazemos a análise do seu plano e a construção de um caminho administrativo robusto, com documentação e notificação corretas, com base nas regras da ANS.

Como é o passo a passo de atendimento do escritório?

Triagem documental e entendimento do caso via consulta paga. Análise técnica e plano de ação com prazos. Protocolo/negociação com a operadora (ou estratégia cirúrgica/terapêutica). Acompanhamento ativo com atualizações periódicas. Consolidação do resultado (liberação, ajuste, reembolso) ou, se necessário, escalação (ANS/Judiciário).

Honorários, prazos e comunicação: como funciona?

Apresentamos proposta clara antes de iniciar, com escopo e custos definidos por serviço (reajuste, terapias, cirurgia, reembolso). Prazos variam conforme o caso e a operadora, mas você recebe cronograma estimado, checklist de documentos e pontos de contato para acompanhar cada etapa. O atendimento é digital (com possibilidade de presencial quando necessário) e nossa comunicação é direta.

Onde está localizado o nosso escritório?

Curitiba

Neo Corporate
R. Heitor Stockler de França, 396
Sala 204 - Centro Cívico
Curitiba/PR

Contato

(42) 9848-6776